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Desafios da Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2020 | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Desafios da Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2020 | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Encontro 162 – Terça-feira, 11 de agosto | 17h

Tema: Desafios da Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2020

Convidados:
Kamile Castro | Juíza e Ouvidora do TRE/CE
Samara Castro | Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ e Diretora da Pólen MediaTech
José Maurício Linhares | Sócio fundador da Cardoso, Siqueira & Linhares. Pós-graduando em Direito Público, Gov. Tech e Reg. Tech pelo Instituto New Law
Carlos Rocha | Advogado, Presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da ABA e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF

Mediadores:
Mariana Rabelo | Advogada, Mestre em Direito Estado e Constituição (UnB) e Especialista em Direito Eleitoral (IDP)
Daniel Falcão | Advogado e Professor Doutor do IDP

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