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Minicurso – Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal

Minicurso – Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal

Curso Gratuito

Data: 11, 15, 18 e 22 de maio, às 9h30

Professores organizadores:
Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina
Doutorando e Mestre em Direito pela USP. Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal. 

Mariana Madera Nunes
Pós‑Graduada em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Ex‑assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Advogada.

Rafael Ferreira de Souza
Pós‑graduado pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal. Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal.

Vinicius Gomes de Vasconcellos
Doutor em Direito pela USP, com estágio de pós‑doutoramento na UFRJ. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Assessor de ministro no Supremo Tribunal Federal.

Programação:

11/5 – Habeas corpus: história e discussões sobre cabimento.

15/5 – Efeitos da decisão de inconstitucionalidade e análise das ordens em habeas corpus concedidas pelo STF em 2018 e 2019.

18/5 – Principais temas abordados em habeas corpus no Supremo - Parte I: questões relacionadas à Lei de Drogas e princípio da insignificância.

22/5 - Principais temas abordados em habeas corpus no Supremo  - Parte II: prisão domiciliar para gestantes e mães e questões relacionadas a execução da pena.

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