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Liberdades Públicas, Cidadania e a Democracia em crise | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Liberdades Públicas, Cidadania e a Democracia em crise | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Encontro 157 – Sexta-feira, 07 de agosto | 17h

Tema: Liberdades Públicas, Cidadania e a Democracia em crise

Convidados:
Ana Frazão | Professora de Direito Civil e Comercial da UnB. Ex-conselheira do CADE
Lênio Streck | Professor titular da Unisinos/RS e da UNESA/RJ. Catedrático da ABDConst. Procurador de Justiça aposentado (RS)
Fernando Dias Menezes | Professor titular da USP. Doutor em Direito (USP)
Otávio Luiz Rodrigues Jr. | Livre -docente em Direito Civil (USP). Pós-doutor em Direito Constitucional e em Direito Privado Comparado

Mediadores:
Camila Pullin | Juíza Federal Vice-presidente da Ajufe na 5ª Região
Raphael Marcelino | Sócio do Mudrovitsch Advogados. Professor do IDP. Doutorando (USP)

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