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Direitos Constitucionais e mundo virtual: A territorialidade posta em xeque | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Direitos Constitucionais e mundo virtual: A territorialidade posta em xeque | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Encontro 181 – Quarta-feira, 26 de agosto | 17h

Tema: Direitos Constitucionais e mundo virtual: A territorialidade posta em xeque
Jairo Schafer | Juiz Federal e Professor de Direito Constitucional

Gabriele Salles Sarlet | Professora do Programa de Pós Graduação da PUC/RS (PPGD-PUCRS)

André Pereira | Doutor em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Professor da Faculfade de Direito, Universidade de Coimbra

Ricardo Campos | Docente Assistente na Goethe Universitar Frankfurt am Main e Diretor do Instituto LGPD

Mediador:
Edmée Capovilla Froz | Advogada, Professora na UEMA, Vice-Presidente da Comissão de Direito Digital da OABMA e membro da ANPPD

Nina Pencak | Assessora de Ministro no STF, Doutoranda e Mestre (UERJ)

Guilherme Pupe | Doutorando em Direito (IDP), Professor do IDP e sócio do Mudrovitsch Advogados.

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