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Racismo e Violência | O Direito em tempos de Covid-19

Racismo e Violência | O Direito em tempos de Covid-19

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Liderança

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Doutor em Direito (USP), Professor na área de Direito Público e sócio-fundador do escritório Mudrovitsch Advogados

Guilherme Pupe da Nóbrega, Doutorando em Direito (IDP), Professor de Direito Processual Civil e sócio do escritório Mudrovitsch Advogados

Felipe Fernandes de Carvalho, Mestre em Direito (USP) e Professor de Direito Criminal.

Encontro 58 – Domingo, 07 de junho | 11h
Tema: Racismo e Violência
Livia Casseres | Defensora pública e coordenadora do Núcleo Contra a Desigualdade Racial (Nucora) da Defensoria Pública do RJ
Marco Antônio Delfino | Especialista em Direito Constitucional, Mestre em Antropologia Social e Doutorando em História Indígena
Dalila Torres | Doutoranda em Ciências Sociais no Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, Mestre em Estudos Latino-Americanos e Graduada em Ciências Políticas pela UnB
Irapuã Santana | Doutorando e Mestre em Direito Processual pela UERJ, ex-assessor de Ministro do STF e no TSE, Consultor Voluntário da Educafro e Procurador do Município de Mauá/SP.

Mediadores:
Haderlann Cardoso | Advogado no Mudrovitsch Advogados
Wallace Corbo | Doutorando e Mestre em Direito Público pela UERJ, visiting researcher na Harvard Law School, advogado na Galdino & Coelho Advogados

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