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Adiamento das eleições e implicações tecnológicas, administrativas-eleitorais e democráticas | O Direito em tempos de Covid-19

Adiamento das eleições e implicações tecnológicas, administrativas-eleitorais e democráticas | O Direito em tempos de Covid-19

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Liderança

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Doutor em Direito (USP), Professor na área de Direito Público e sócio-fundador do escritório Mudrovitsch Advogados

Guilherme Pupe da Nóbrega, Doutorando em Direito (IDP), Professor de Direito Processual Civil e sócio do escritório Mudrovitsch Advogados

Felipe Fernandes de Carvalho, Mestre em Direito (USP) e Professor de Direito Criminal.

Encontro 52 – Terça-feira, 02 de junho | 17h
Tema: Adiamento das eleições e implicações tecnológicas, administrativas-eleitorais e democráticas
Rafael Morgental | Sub Relator GT Tecnologia
Joelson Dias | Sub Relator GT Estado Democrático de Direito
Lara Ferreira | Sub Relatora GT Relações com a Justiça Eleitoral
Guilherme Gonçalves | Sub Relator Calendário Eleitoral
Marcelo Weick | Coordenador Geral da ABRADEP
Maria Claudia Bucchianeri | Relatora Geral dos GTs
Marilda Silveira | Professora de Direito Eleitoral e Administrativo do IDP

Mediador:
Gustavo Branco | Sócio do Mudrovitsch Advogados

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