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Jornada de Debates sobre as Reformas Tributárias | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Jornada de Debates sobre as Reformas Tributárias | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Encontro 179 – Terça-feira, 25 de agosto | 10h

Tema: Jornada de Debates sobre as Reformas Tributárias
Tathiane Piscitelli | Professora da FGV Direito SP, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP e Foutora em Direito pela USP

José Maria Arruda de Andrade | Fundador e sócio da Arruda de Andrade - Advocacia e Livre-Docente e Doutor pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP.

Felipe Salto | Mestre em Administração Pública e Governo pela FGV-SP e Diretor Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI)

Convidados:
Laís Porto | Doutoranda em Direito Constitucional, Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas (IDP), Professora (IDP) e Advogada no Mudrovitsch Advogados

Pedro D'Araújo | Doutorando em Direito Tributário (USP), Mestre (UNB) e Advogado no Demarest Advogados

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