Eventos

Grupo de Estudos – Perspectivas Contemporâneas da Jurisdição Constitucional | Encontro 4 – 20/04

Grupo de Estudos – Perspectivas Contemporâneas da Jurisdição Constitucional | Encontro 4 – 20/04

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O objeto do grupo de pesquisa é investigar as profundas modificações pela qual passa a jurisdição constitucional no Brasil e no direito comparado. Em razão da ascensão do constitucionalismo em sociedades democráticas no século XXI, é necessário compreender qual o papel desempenhado pelo Poder Judiciário na tarefa de proteção da Constituição, especialmente em relação à concretização de direitos fundamentais, bem como quais desenhos deliberativos são utilizados nesse processo. Para tanto, os instrumentos decisórios utilizados pela jurisdição constitucional se distanciam do paradigma do “legislador negativo” formulado por Hans Kelsen, exigindo da teoria constitucional a elaboração de modelos dogmáticos que, de um lado, ofereçam previsibilidade e segurança jurídica por meio do estabelecimento de precedentes judiciais e, de outro lado, permitam novas formas de atuação da jurisdição constitucional para além do binômio declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade.

Metodologia

Discussões de textos entre os pesquisadores participantes do grupo e professores convidados. Incentivo à pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência.

Liderança
Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Münster, na Alemanha. Docente permanente dos cursos de graduação, pós-graduação latu sensu, mestrado e doutorado no Instituto Brasilense de Direito Público (IDP).

Encontro 4 –  Segunda-feira, 20 de abril

Tema: Regimes de emergência e jurisdição constitucional
Convidado: Prof. Carlos Horbach
 Professor Doutor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral e Advogado.


 

Clique aqui e acesse o Material de Estudos do Grupo

Clique aqui e acesse o Calendário do Grupo de Estudos

FAÇA SEU CADASTRO E PARTICIPE.

Você receberá todos os links de transmissões do Grupo de Estudos – Perspectivas Contemporâneas da Jurisdição Constitucional

Assine nossa newsletter e receba novidades!