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Abuso do Poder Religioso e Liberdade Democrática | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Abuso do Poder Religioso e Liberdade Democrática | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Encontro 153 – Quarta-feira, 05 de agosto | 17h

Tema: Abuso do Poder Religioso e Liberdade Democrática

Convidados:
Henrique Vieira | Teólogo, pastor e cientista social
Daniel Sarmento | Doutor em Direito e Professor Titular da UERJ
Humberto Costa | Senador do Estado de Pernambuco. Médico e Jornalista.
Anna Graziella Neiva | Sócia do Anna Graziella Neiva Advocacia. MBA em Direito Tributário. Pós-graduanda em Direito Eleitoral e Mestranda em Ciências Jurídico-Políticas.
Luís Eduardo Peccinin | Mestre em Direito, Sócio fundador da Peccinin Advocacia. Autor do livro "O Discurso Religioso na Política Brasileira: Democracia e Liberdade Religiosa no Estado Laico"

Mediadores:
Mariana Rabelo | Advogada, Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB e Especialista em Direito Eleitoral pelo IDP.
Rodrigo Mudrovitsch | Advogado, Doutor pela USP. Mestre pela UnB e professor do IDP
Ney Bello | Desembargador e Professor do Mestrado do IDP

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