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O Papel do Direito Administrativo em Momentos de Crise | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

O Papel do Direito Administrativo em Momentos de Crise | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Encontro 151 – Terça-feira, 04 de agosto | 17h

Tema: O Papel do Direito Administrativo em Momentos de Crise

Convidados:
Gustavo Binenbojm | Professor Titular de Direito Administrativo da UERJ. Advogado
Vitor Schirato | Professor de Direito Administrativo da USP. Mestre pela Universitar Osnabruck (Alemanha) e Doutor pela USP
Alice Voronoff | Doutora e Mestre em Direito Público (UERJ). Procuradora do Estado do RJ. Advogada. Diretora acadêmica do IDASAN
Rodrigo Zambão | Procurador do Estado do RJ (Ex-Procurador-Geral de Ministro no STF). Mestre em Direito Público (UERJ). Advogado. Professor de Direito Administrativo

Mediadores:
Estavão Gomes | Assessor de Ministro do STF. Mestre em Direito Público pela UERJ. Master of Laws (LLM) pela Harvard Law School
Lais Porto | Doutoranda em Direito Constitucional. Professora do IDO. Advogada no Mudrovitsch Advogados.
Leonardo Cunha | Assessor de Ministro do STF. Mestre em Direito Público pela UERJ.

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