Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19 | Encontro 26 – 04/05 – IDP

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04 Maio 2020

Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19 | Encontro 26 – 04/05

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Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Liderança

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Doutor em Direito (USP), Professor na área de Direito Público e sócio-fundador do escritório Mudrovitsch Advogados

Guilherme Pupe da Nóbrega, Doutorando em Direito (IDP), Professor de Direito Processual Civil e sócio do escritório Mudrovitsch Advogados

Felipe Fernandes de Carvalho, Mestre em Direito (USP) e Professor de Direito Criminal.

Encontro 26 – Segunda-feira, 04 de maio | 15h30

Aula Magna: O futuro do Direito Penal Brasileiro

Convidados:
Luis Greco | Professor Catedrático Faculdade de Direito da Universidade de Humboldt, de Berlim; Doutor e LLM em Direito

Mediadores:
Rodrigo Mudrovitsch | Professor de Direito Constitucional do IDP
Ney Bello | Professor do Mestrado do IDP
Alaor Leite | Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Ludwig Maximilian de Munique

Painel 26: Impactos no Processo Penal e no Direito Penal em tempos de Pandemia

Convidados:
Sebastião Reis | Ministro do STJ
Helena Regina Lobo da Costa | Professora de Direito Penal da USP
Juliano Breda | Advogado, Conselheiro Federal da OAB
Marta Saad | Professora de Direito Processual Penal da USP
Marcelo Turbay | Advogado e Professor de Direito Penal do IDP

Mediadores:
Felipe Carvalho | Professor de Direito Penal na UnB e no IDP
Conrado Gontijo | Doutor em Direito Penal pela USP

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